domingo, 5 de dezembro de 2010

Última reunião do ano de 2010

Os participantes do GEPPPEC realizaram no dia 19 de novembro mais uma reunião do grupo de estudo e pesquisa. Leram e discutiram a Carta de Porto Barreiro e a Carta do Paraná para Educação do Campo. Foi a última reunião do ano de 2010, pois os participantes investirão nas avaliações do bimestre. A próxima reunião ocorrerá em 2011, em data a ser confirmada.
Participantes da reunião:
* Jéssica Elaine Inácio Chagas;
* Taziane Portante Souto de Oliveira;
* Fernando Krueger da Cruz;
* Paulo Roberto Sanitá;
* Elias Canuto Brandão.

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Reunião do GEPPPEC no dia 19

O GEPPPEC realizará a última reunião do ano de 2010 na próxima sexta-feira, dia 19 de novembro, entre as 17h30minutos e 19 horas, na sala 17, da UEPR-Paranavaí (FAFIPA). Na ocasião serão estudados a Carta de Porto Barreiro e a Carta do Paraná para Educação do Campo. Todos estão convidados.

terça-feira, 9 de novembro de 2010

Escola Camponesa

A Escola Chico Mendes, no Assentamento Pontal do Tigre, em Querência do Norte/PR, visitadíssima por acadêmicos, professores de várias do Paraná, do Brasil e do exterior, teve seu nome alterado a pedido da direção da Escola. A mudança de nome foi acatada pelo Conselho Estadual de Educação e agora chama-se: Escola Camponesa Municipal Chico Mendes - Educação Infantil e Ensino Fundamental do Município de Querência do Norte. Parabéns à direção da Escola pela conquista.

segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Decreto sobre a política de Educação do Campo e o PRONERA

O Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, dispôs pelo Decreto nº 7.352, de 4 de novembro de 2010, sobre a política nacional de Educação do Campo e sobre o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA). Eis a íntegra do Decreto.

Paraná - Câmara de Educação Básica aprova Educação do Campo

A Câmara de Educação Básica (CEB) do Paraná aprovou parecer sobre Normas e princípios para implementação da Educação Básica do Campo no Sistema Estadual de Ensino no Paraná. A Câmara também definiu a identidade das escolas do Campo, facilitando que professores e acadêmicos distingam bem o que são escolas do campo e escolas da cidade. Eis a íntegra do parecer AQUI.

sábado, 30 de outubro de 2010

Reunião de estudo em vídeos

O GEPPPEC se reuniu no final da tarde do dia 29 de outubro, na UEPR-Campus de Paranavaí/PR, para mais uma reunião de estudo em Educação do Campo. Foi assistido e discutido o vídeo organizado pela coordenação de Educação do Campo da Secretaria de Estado de Educação do Paraná (CED-SEED) e um documentário organizado pelo Grupo de Estudo de Políticas Públicas e Gestão Educacional (GEPPGE) da Universidade Estadual de Maringá (UEM), intitulado "Encontro do Campo e Cidade".
Os documentários provocaram intensa discussão sobre as políticas educacionais para o campo e a falta de respeito e incentivo por parte dos prefeitos para com as escolas do campo, transportando os alunos para estudar nas cidades, enquanto poderiam fazer o inverso, transportar os educadores para as escolas do campo. Pela discussão, ficou claro que as ações dos prefeitos e secretários de Educação são econômicas e políticas, para conter gastos, prejudicando a aprendizagem, o desenvolvimento da consciência dos alunos e o trabalho dos professores, pois as salas de aulas nas cidades ficam abarrotadas, chegando a ter até 50 alunos.
A descentralização do ensino respeitará as condições políticas, sociais e culturais dos que trabalham e vivem no campo, melhorando o ensino no campo e nas cidades, pois as salas ficariam com menor número de alunos e os professores teriam melhores condições sociais, físicas e psicológicas para desenvolver o conteúdo didático, melhorar a metodologia de trabalho e atender as demandas dos alunos.
Por último foi apresentado o "Projeto de Extensão: Estágio de Vivência em Educação do Campo", divulgado abaixo.
Participantes:
Sueli Araujo Cavalcante;
Paulo Roberto Sanitá;
Fernando Krueger da Cruz;
Fabiano de Jesus Ferreira;
Taziane Portante Souto de Oliveira;
Maria Edi da Silva Comilo;
Elias Canuto Brandão.

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Estágio de Vivência em Educação do Campo

Com o objetivo de proporcionar maior integração-intercâmbio entre acadêmicos e professores da Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR) e os trabalhadores do Campo de diferentes regiões do Estado do Paraná, apresentamos Projeto de Extensão, visando a realização de estágios de vivência na prática.
O estágio ocorrerá por meio da vivência dos interessados com famílias do campo (assentamentos, acampamentos, ilhéus, vilas rurais, pequenos agricultores, comunidades indigenistas, quilombolas, entre outras), visando enriquecer a formação dos universitários e docentes, contribuindo com a formação dos que vivem, produzem, comercializam e vivenciam o campo. Íntegra do Projeto:

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ – UEPR
Campus Paranavaí
Projeto de Extensão: Estágio de Vivência em Educação do Campo (PEEVEC)
Prof. Dr. Elias Canuto Brandão
Colegiado de Pedagogia
Grupo de Estudos e Pesquisa em Políticas Públicas de Educação do Campo - GEPPPEC
Objetivo:
Proporcionar aos pesquisadores – acadêmicos e professores –, por meio de Estágio de Vivência em comunidades do campo, estudo das condições educacionais, sociais, políticas, culturais e econômicas dos trabalhadores do campo, intercambiando experiências.
Critérios para estagiar:
  • Ser pesquisador em Educação do Campo;
  • Estar inserido em Grupo de Pesquisa;
  • Ser aluno regular dos cursos de Graduação e Pós-Graduação.
Trajeto:
O deslocamento e o que dele decorrer (custos, custas e seguro) é de responsabilidade do estagiário.
Locais do PEEVEC:
Comunidades do Campo no Estado do Paraná.
Metodologia do Estágio:
  • Preenchimento de Ficha de Cadastro;
  • Integrar-se às atividades desenvolvidas pela família;
  • Acompanhar as atividades da comunidade;
  • Elaborar e apresentar relato de campo no GEPPPEC.
Permanência: Casas de famílias cadastradas.
Tempo da Vivência: De 20 a 40 horas.

Elias Canuto Brandão

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

29/10/2010 – Reunião do GEPPPEC

Próxima reunião do GEPPPEC:

DIA: 29/10/2010;

HORÁRIO: 17h30 às 19 horas;

LOCAL: Sala 17 – UEPR – Paranavaí/PR;

PAUTA:

  • Vídeo Educação do Campo;
  • Vídeo Encontro do Campo e Cidade;
  • Discussão das Cartas de Educação do Campo, no Paraná (disponíveis neste blog).
A reunião do GEPPPEC é aberta a professores, acadêmicos e lideranças sociais. As informações sobre o Grupo de Estudo e Pesquisa, assim como as formas para participar, encontram-se na coluna ao lado.

Estudo das Diretrizes Operacionais de Educação do Campo

A reunião do GEPPPEC do dia 08 de outubro baseou-se no estudo no Parecer nº 36/2001, de Edla de Araújo Lira Soares, sobre as Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo e foi apresentado pelo acadêmico Fernando Krueger da Cruz.

O acadêmico destacou o levantamento histórico da Educação apresentada pela relatora, desde os textos constitucionais do final do século XIX, provocando a discussão dos principais pontos do Parecer, lembrando que a Educação do Campo sempre ficou no esquecimento. Somente após a promulgação da Constituição de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 (LDB), pressionado pelos movimentos sociais do campo, é que o governo brasileiro e os governos nos Estados da Federação começaram a pautar a discussão.

Dois destaques do Relato de Edla Soares chamaram a atenção acadêmico:

“Quanto ao texto da Carta de 1988, pode-se afirmar que proclama a educação como direito de todos e, dever do Estado, transformando-a em direito público subjetivo, independentemente dos cidadãos residirem nas áreas urbanas ou rurais. Deste modo, os princípios e preceitos constitucionais da educação abrangem todos os níveis e modalidades de ensino ministrados em qualquer parte do país” (p. 10).

O segundo destaque é de que “[...] há que se registrar na abordagem dada pela maioria dos textos constitucionais, um tratamento periférico da educação escolar do campo (...) com interesses de grupos hegemônicos na sociedade” (p.11).

Os participantes destacaram na discussão que a Conferência Nacional Por Uma Educação Básica do Campo, em 1998, provocou um novo olhar sobre o campo, levando o Estado a pautar a Educação do Campo como parte de suas discussões. Foram organizadas coordenações de Educação do Campo em nível federal, por Estado da Federação e, no caso do Paraná, nos Núcleos Regionais de Educação (NRE).

Participantes:

  1. Paulo Roberto Sanitá;
  2. Sueli Araujo Cavalcante;
  3. Maria Ilda da Silva;
  4. Maria Edi da Silva Camilo;
  5. Taziane Portante Souto de Oliveira;
  6. Fernando Krueger da Cruz;
  7. Elias Canuto Brandão.

terça-feira, 28 de setembro de 2010

08 de outubro - próxima reunião de estudo do GEPPPEC

A próxima reunião de estudo do GEPPPEC ocorrerá no dia 08 de outubro, das 17h30 às 19 horas, na sala 17, da FAFIPA, em Paranavaí. Os acadêmicos e professores darão continuidade ao estudo das "Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo", Parecer nº 36/2001, da relatora Edla de Araújo Soares. A discussão será realizada por Fernando Krueger da Cruz.

Além da discussão das Diretrizes Operacionais, fará parte da pauta do dia 08/10:
  • Avaliação da participação dos acadêmicos da FAFIPA na Jornada de Campo da UEM - Aula Monitorada - em Planaltina do Paraná e Querência do Norte;
  • Informes sobre a participação do coordenador do GEPPPEC na reunião dos pesquisadores em Educação do Campo das Instituições Públicas de Ensino Superior do Paraná;
  • Apresentação de futuro Projeto de Extensão em Educação do Campo, dialética entre teoria e prática; ensino, pesquisa e extensão, antecipadamente informado desde a criação do GEPPPEC, em junho.

domingo, 19 de setembro de 2010

Aula monitorada em Jornada de Campo

Aproximava-se das 06 horas da manhã, quando 175 acadêmicos e professores da Universidade Estadual de Maringá (UEM), Campus de Maringá e Cianorte; Faculdade Estadual de Educação, Ciências e Letras de Paranavaí (GEPPPEC-FAFIPA), de diferentes cursos de graduação e pós-graduação e membros do Coletivo de Estudos e Educação em Direitos Humanos de Maringá (CEEDH-Maringá), orientados pelos pesquisadores do Grupo de Estudos e Pesquisa em Políticas e Gestão Educacional (GEPPGE-UEM), realizaram Aula de Campo Monitorada, em quatro ônibus cedidos pela UEM (foto à esquerda, acima, de Jeinni Kelly Puziol - ônibus), para estudar Educação do Campo, ou seja, como se dá, na prática, a Educação do e no Campo no Acampamento Elias Gonçalves de Meura,

em Planaltina do Paraná/PR (foto à esquerda, de Jeinni Kelly Puziol - acampamento) e Assentamento Pontal do Tigre, em Querência do Norte/PR. O estudo ocorreu por meio de Aula Monitora (Jornada de Campo).

O Acampamento leva o nome do trabalhador sem terra (Elias Gonçalves de Meura), assassinado no dia da ocupação da área, em 2004 (foto à direita, de Jeinni Kelly Puziol - local do assassinato).

Foram estudadas duas realidades completamente diferentes que se complementam. A primeira realidade deu-se na Escola Itinerante Carlos Marighella, no Acampamento

Elias Gonçalves de Meura (foto à esquerda, de Maria Aparecida Cecílio - Escola Itinerante), onde os trabalhadores rurais sem terra e seus filhos residem embaixo de lonas e estudam nos espaços organizados pelos próprios acampados, com professores do acampamento e de fora dele, contratados pelo PSS.

As crianças e adolescentes (as séries são de 1ª à 8ª) têm seus estudos reconhecidos pelo Estado por meio do Colégio Estadual Centrão, fixada no Assentamento Pontal do Tigre, local da segunda parte da Aula Monitorada.

O estudo na Escola Itinerante Carlos Marighella, no Acampamento, fez-se completar com a doação de materiais pedagógicos às crianças e adolescentes e, roupas, calçados e alimentos aos acampados (foto à esquerda, de Jeinni Kelly Puziol - alimentos...).

Os participantes chegaram na Escola Chico Mendes e Colégio Estadual Centrão, no Pontal do Tigre quando passava das 13 horas (foto à direita, de Jeinni Kelly Puziol - espaço de assembléia, prática de educação física e festa do Colégio Centrão). A parte da tarde foi orientada pelos assentados. Iniciou com o almoço. Após uma mística sobre a realidade dos assentados (fome, perseguição, mortes, negociações com o Estado...) e falas de representantes dos diferentes grupos do Assentamento, mais as diretoras da Escola Municipal Chico Mendes e Colégio Estadual Centrão, relatando os 22 anos de história do Assentamento Pontal do Tigre, ocupado a partir do dia 03 de março de 1988, com imissão de posse em 1995. Mais fotos da profª Drª Maria A. Cecílio, AQUI. O retorno para Paranavaí, Maringá e Cianorte deu-se às 19 horas, quando já era noite. Da FAFIPA, participaram:

PROFESSORES:

Elias Canuto Brandão – Dpto de Educação - relator;

Bianca Burdini Mazzei – Dpto de Administração.

ACADÊMICOS:

Fernando Krueger da Cruz – 2º História;

Fabiano de Jesus Ferreira – 2º História;

Taziane Portante Souto de Oliveira – 1º Pedagogia;

Jéssica Elaine Inácio Chagas – 1º Pedagogia;

Paula Oliveira da Rocha – 4º Pedagogia;

Sueli de Araujo Cavalcante – 1º Serviço Social.

sexta-feira, 17 de setembro de 2010

Jornada de Campo - Aula monitorada

Os professores e acadêmicos abaixo inscritos participarão da Jornada de Estudos em Políticas Públicas - Jornada de Campo (Aula monitorada), da Universidade Estadual de Maringá (UEM), com participação da Universidade Estadual do Paraná - Campus de Paranavaí (FAFIPA).
DIA: Sábado, 18 de setembro de 2010;
HORÁRIO: Saída da FAFIPA: 06h30min. - Previsão de retorno: 21 horas;
LOCAL DA AULA MONITORADA: Escola Itinerante do Acampamento Elias Gonçalves de Moura, em Planaltina do Paraná (parte da manhã) e, na Escola Chico Mendes e Colégio Estadual Centrão, no Assentamento Pontal do Tigre, em Querência do Norte/PR (parte da tarde);
OBJETIVO: Estudar a história da Educação e práticas educativas da Escola Itinerante, em Planaltina do Paraná e Escola Chico Mendes e Colégio Estadual Centrão, em Querência do Norte/PR.
INSCRITOS:
  • Elias Canuto Brandão - professor - coordenação da Jornada (GEPPGE-UEM);
  • Bianca Burdini Mazzei - professora;
  • Fernando Krueger da Cruz - História;
  • Fabiano de Jesus Ferreira - História;
  • Paulo Roberto Sanitá - História;
  • Taziane Portante Souto de Oliveira - Pedagogia;
  • Jéssica Elaine Inácio Chagas - Pedagogia;
  • Paula Oliveira da Rocha - Pedagogia;
  • Sueli de Araujo Cavalcante - Serviço Social;
  • Franciele Casarin Mendes - Educadora

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Reunião do GEPPPEC dia 10 de setembro

O Grupo de Pesquisa GEPPPEC-FAFIPA, reuniu-se para um dia de estudo, em 10 de setembro. O grupo iniciou a leitura e discussão das “Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo”, Parecer nº 36/2001, da relatora Adla de Araújo Soares. Participaram da reunião:

Paulo Roberto Sanitá;

Fernando Grueger da Cruz;

Blaion Henrique Fernandes;

Fabiano de Jesus Ferreira;

Maria Edi da Silva Comilo;

Elias Canuto Brandão.

A continuação do estudo das Diretrizes ficou marcada para o próximo dia 01 de outubro de 2010, às 17h30min., na sala 17, da FAFIPA. A temática será apresentada pelo acadêmico Fernando Krueger da Cruz.

Horário de saída para a Jornada de Campo

1º - O horário na FAFIPA para sair para a Jornada de Campo da UEM, será às 06h30min, deste sábado, dia 18, ao lado do prédio administrativo. A viagem é na kombi da Universidade Sem Fronteiras.

2º - Para ciência, a previsão do tempo é de sol o dia todo. A temperatura em Planaltina do Paraná e Querência do Norte ficará na casa dos 32ºC. Como estaremos em pleno campo, a temperatura poderá atingir 35ºC. Viagem com roupas e calçados apropriados para campo e calor, de preferência tênis, repelente, protetor solar, água, boné...

3º - SUGESTÃO DE ROUPAS E ALIMENTOS PARA O ACAMPAMENTO:

Quem poder: levar roupas, calçados e alimentos para o acampamento, em Planaltina do Paraná. Levar materiais escolares e pedagógicos para a Escola Itinerante de Planaltina.

sábado, 4 de setembro de 2010

Participantes da FAFIPA na VIII Jornada de Campo

  1. Elias Canuto Brandão - professor
  2. Bianca Burdini Mazzei - professora
  3. Fernando Krueger da Cruz - História
  4. Fabiano de Jesus Ferreira - História
  5. Paulo Roberto Sanita - História
  6. Taziane Portante Souto de Oliveira - Pedagogia
  7. Jéssica Elaine Inácio Chagas - Pedagogia
  8. Paula Oliveira da Rocha - Pedagogia
  9. Sueli de Araujo Cavalcante - Serviço Social
  10. Franciele Casarin Mendes - Comunidade externa
Os detalhes da Jornada estão AQUI

quinta-feira, 2 de setembro de 2010

Próxima reunião do GEPPPEC: 10/09

A próxima reunião do GEPPPEC realizar-se-á no dia 10 de setembro, às 17h30min., sala 17, na FAFIPA. Estudar-se-á as "Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo", organizado pela Relatora Edla de Araújo Lira Soares. AQUI está o texto completo e, para esta reunião, devemos estudar até a página 11. Solicitamos que os participantes se antecipem e tomem conhecimento do assunto.
PAUTA:
  1. Estudo das Diretrizes (páginas 1 a 11);
  2. Aprovação dos pesquisadores que participaram de três reuniões para apresentação no Departamento de Educação;
  3. Informes sobre a VIII Jornada de Campo, no Assentamento Pontal do Tigre.

terça-feira, 31 de agosto de 2010

CARTA DE PORTO BARREIRO


Na primavera de 2000, de 02 a 05 de novembro, estiveram reunidos em Porto Barreiro, Estado do Paraná, 450 educadoras e educadores, dirigentes e lideranças de 64 municípios, representando 14 organizações (movimentos sociais populares, sindicais, universidades, ONGs e prefeituras), para refletir a respeito das realidades do campo e trocar experiências sobre os processos educativos.

Nesta troca de experiências, constatamos que muitas das dificuldades, que enfrentamos para implementar uma educação de qualidade no campo, são frutos das políticas governamentais que excluem o campo do desenvolvimento nacional.

Esta exclusão é parte de um projeto maior que as elites brasileiras estão implementando, por meio de um modelo de desenvolvimento, que privilegia a agropecuária capitalista em detrimento da pequena agricultura, agricultura familiar e camponesa. Este modelo não pretende enfrentar um dos maiores problemas brasileiros: a concentração fundiária, atendendo ainda às políticas neoliberais do FMI e do Banco Mundial.

O Paraná é conhecido e reconhecido por seu grande potencial agrícola e pela riqueza na diversificação da produção, sendo privilegiado pelas suas condições climáticas, hídricas, mineral, pela qualidade de seu solo e pela diversidade de seu povo. Entretanto, pobre em políticas agrárias e agrícolas voltadas para os reais interesses e necessidades das populações do campo.

Neste contexto, a maior parte da população do campo sofre com a ausência de Políticas Públicas adequadas para suprir suas demandas. Além do impedimento do acesso à terra, há grandes dificuldades para conquista de uma política agrícola e de infra-estrutura básica para o campo. Inexiste na maioria dos municípios: eletrificação do campo, saneamento básico, telefonia, transporte coletivo, saúde, escolas, correios, centros de cultura, esporte e lazer.

Essa ausência de Políticas Publicas dificulta sobremaneira a construção de uma educação de qualidade pelos povos do campo (pequenos agricultores, agricultores familiares, camponeses, assentados, sem-terra, posseiros, assalariados, vileiros, indígenas, quilombolas e atingidos por barragens). Na inexistência das políticas públicas, nasceram diversas experiências que estão construindo propostas de uma educação do campo.

Em todas estas experiências há um compromisso comum: a valorização do Desenvolvimento Humano, essencial para a consolidação do Projeto Popular para a nação brasileira. Para continuarmos construindo este projeto, nós, educadoras e educadores do campo, assumimos os seguintes compromissos:

  • Trabalhar, em todas as instâncias, a construção de um Projeto Popular para o Brasil;
  • Trabalhar a educação na perspectiva da elaboração de um Projeto Popular de Desenvolvimento para o campo;
  • Fortalecer a Articulação Paranaense; “Por uma Educação do Campo”, criada na II Conferência Estadual: “Por uma Educação Básica do Campo”;
  • Fortalecer e consolidar a Articulação garantindo a participação das educadoras, dos educadores, das educandas e dos educandos em todas as instâncias;
  • Promover diversas oportunidades de realização de convênios, trabalhos e atividades interinstitucionais para troca de experiências, reflexões teóricas e metodológicas sobre as práticas pedagógicas desenvolvidas pelas várias entidades que integram a Articulação Paranaense: “Por uma Educação do Campo”;
  • Dialogar com os governos do Campo Democrático, na perspectiva de implementar, nos municípios, uma política de educação do campo , a partir de experiências metodológicas e políticas bem sucedidas realizadas por outras administrações;
  • Trabalhar a valorização e a auto-estima dos povos do campo, desde a sala de aula e por meio de encontros, seminários, eventos culturais e publicações;
  • Criar inúmeras oportunidades de formação e reflexão sobre a importância dos Valores Humanos para a construção do Projeto Popular para o Brasil;
  • Fomentar pesquisas sobre as novas práticas pedagógicas que estamos desenvolvendo nos diferentes níveis de ensino no campo, bem como, sobre as experiências comunitárias de organização social, política econômica, cultural e ambiental;
  • Comprometer as universidades públicas para que elas assessorem as iniciativas dos movimentos populares e desenvolvam ações de ensino, pesquisa e extensão que promovam a qualidade de vida dos povos do campo;
  • Priorizar e incentivar os estudos, as leituras, as reflexões para promover os conhecimentos científicos e culturais: patrimônios da humanidade;
  • Ampliar a capacidade de articulação para organizar as demandas, propor e executar políticas públicas específicas para os diferentes níveis e modalidades da Educação do Campo e
  • Organizar a III Conferência Estadual ”Por uma Educação do Campo”.

Para continuarmos construindo este novo projeto, nós, educadoras e educadores do campo, assumimos o compromisso de lutar pelas seguintes ações:

  • Criação do Curso de Pedagogia da Terra no Estado do Paraná;
  • Promover o intercâmbio das experiências em desenvolvimento para um maior conhecimento dos projetos, objetivando suas ampliações;
  • Realizar seminários microrregionais para troca de experiências e discussão teórica e metodológica da Educação Básica do Campo;
  • Organizar seminários de formação de formação técnica e política com o objetivo de dimensionar os conhecimentos a respeito das legislações educacionais e encaminhar soluções para o reconhecimento das experiências da Educação do Campo;
  • A Articulação Paranaense: “Por uma Educação do Campo” deve reivindicar sua representação no Conselho Estadual de Educação;
  • A Articulação Paranaense: “Por uma Educação do Campo” deve também reivindicar sua representação nos conselhos municipais de educação e
  • Desenvolver esforços para integrar as organizações que ainda não participam da Articulação.

Assinaram a Carta: APEART, ASSESOAR, CRABI, CPT, CRESOL-BASER, CUT, DESER, Fórum Centro, Fórum Oeste, MST, Prefeitura Municipal de Porto Barreiro-PR, Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão-PR, Setor de Educação da UFPR, Departamento de Serviço Social da UEL, UNICENTRO e UNIOSTE.

Carta do Paraná para Educação do Campo


Este é o resultado dos trabalhos desenvolvidos no II Seminário Estadual de Educação do Campo do Paraná, que teve como objetivo principal a sensibilização dos Gestores públicos para a implementação das Diretrizes Operacionais para a Educação Básica do Campo, além do mapeamento das demandas específicas do Estado e dos Municípios e a socialização de experiências locais desenvolvidas pelo Governo Estadual, Governos Municipais, Organizações Não-governamentais e Movimentos Sociais.

Para a continuidade dos trabalhos no Estado do Paraná foi instituído na solenidade de encerramento, um Comitê Provisório de Educação do Campo do Estado do Paraná que contou com a participação e assinatura da Secretaria de Educação e do Representante do Ministério da Educação.

FORMAÇÃO DE PROFESSORES

  • Garantir a capacitação dos educadores e educadoras para atuar na Educação do Campo através da formação continuada e permanente, por meio das instituições públicas e com financiamento garantido.
  • Promover política de formação inicial de educadores com currículos adequados às necessidades dos sujeitos do campo, respeitando as características regionais, incluindo a formação por áreas de conhecimento.
  • Promover programas permanentes de formação em serviço para educadores e educadoras não habilitados (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos, Ensino Médio e Educação Indígena) utilizando-se da Pedagogia da Alternância para o desenvolvimento da prática e pesquisa em educação do campo.
  • Fomentar a inclusão da temática do campo nas Diretrizes Curriculares Nacionais de nível superior das áreas de Educação (Pedagogia e Licenciaturas), bem como de outros que tenham vínculos diretos ou indiretos com a realidade do campo.
  • Incluir a temática da Educação do Campo nas Diretrizes Curriculares da Educação Básica e Profissional.
  • Promover concurso público para Educação do Campo, com critérios claros quanto ao perfil dos educadores e educadoras e com regime de dedicação exclusiva.
  • Garantir preferencialmente a permanência nas respectivas escolas, dos professores que já atuam e acompanham o processo da Educação do Campo, enquanto não há a possibilidade de concurso público.
  • Articular as instituições de fomento de pesquisa às universidades para o desenvolvimento de projetos de pesquisa, ensino e extensão na Educação do Campo.
  • Estimular e viabilizar a criação de grupos interinstitucionais de pesquisa na Educação do Campo.
  • Garantir fomento público para a criação e desenvolvimento de cursos de pós-graduação em
  • Educação do Campo.
  • Fomentar ações interinstitucionais entre órgãos e Universidade Públicas para garantir a pesquisa, a sistematização e a socialização das experiências e estudos acerca da Educação do Campo, afim de viabilizar a resolução de problemas e sustentabilidade dos povos do campo.
  • Elaborar e construir materiais didático-pedagógicos voltados às especificidades da Educação do Campo.

NUCLEAÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR

Fazer cumprir a legislação com relação ao repasse de recursos para o transporte escolar dos alunos da rede estadual (5ª a 8ª e ensino médio), proporcional ao número de alunos transportados.

Se houver necessidade de nucleação, discutir e debater com as comunidades envolvidas, realizando-a no próprio campo, levando em consideração as especificidades dessas comunidades.

O Município deverá certificar os veículos de transporte escolar segundo os critérios estabelecidos pelo MEC, cumprindo a legislação vigente, referente ao transporte escolar, primando pela segurança e o bem estar dos alunos transportados.

Que sejam revistas as normas para a elaboração de projetos de aquisição de veículos para o transporte escolar a nível Federal e Estadual, que atendam as reais necessidades dos municípios.

Oferecer o transporte escolar de modo que nenhuma criança ou jovem dispenda mais que uma hora no trajeto entre a sua residência e a escola.

Participação dos municípios na construção do FUNDEB, através da UNDIME como via de proposição e voto;

Que haja repasse diferenciado dos recursos do FUNDEB para a educação do campo.

Apoio ao Ensino em Regime de Alternância atendendo a demandas locais.

Nas escolas do campo com as séries iniciais do Ensino Fundamental que se possibilite a continuidade de estudos com a implantação das séries seguintes (5ª a 8ª e Ensino Médio) independente do número de alunos.

Que o Estado contribua na manutenção dos veículos da frota municipal, bem como das estradas utilizadas pelo transporte escolar.

Estatização da frota escolar.

DESENVOLVIMENTO RURAL E EDUCAÇÃO DO CAMPO

O debate do desenvolvimento foi considerado inicial e há necessidade de aprofundamento.

CONCEPÇÃO DE CAMPO

O campo é entendido como um espaço de resistência no contexto das contradições entre capital e trabalho que subordina e condiciona todos os trabalhadores.

O campo entendido como um lugar como vivem as pessoas sujeitos que podem se desenvolver em todas as dimensões (cultura, saúde, educação, saberes, lazer, comunicação, produção, entre outros) e que podem constituir sujeitos coletivos como garantia de realização de seus projetos de vida e das políticas públicas, produtor de conhecimento.

A possibilidade do campo como um lugar emancipado supõe se que se conceba uma realidade local específica como fruto também de múltiplas determinações do contexto amplo da sociedade, onde a escola se coloca como um instrumento a mais, produtora de práticas educativas comprometidas com a definição acima.

Com base no direito universal de ir e vir, o campo constitui-se num espaço de formação onde os conhecimentos desenvolvidos permitam as pessoas transitarem livremente no mundo atual compreendendo-o criticamente.

O campo como expressão da sociedade de classe constitui-se, incorporando uma diversidade cultural e especificidades, dando a possibilidade de que possamos falar em termos de “povos do campo”.

CONCEPÇÃO DE ESCOLA DO CAMPO

A escola do campo guia-se por um Projeto Político Pedagógico que aponta para uma educação de caráter emancipatório, humanizador capaz de fazer uma leitura de mundo e como sujeitos históricos que somos, fortalecer nossa identidade valorizando os elementos do contexto local, produzindo conhecimento a partir da problematização, ressignificando a cultura do campo na perspectiva da não subordinação da não discriminação e superando a fragmentação e a transmissão do conhecimento de forma positivista, acabada.

A escola do Campo trabalhará para fortalecer a consciência crítica e a auto-estima, fortalecendo a luta e as organizações da população do campo,

A escola do Campo não faz o desenvolvimento sozinha, por isso trabalhará articulada com organizações da sociedade especialmente as da população do campo e outras que comunguem com esta concepção.

A escola do campo só se viabilizara se for articulada com a problemática da educação pública gestada coletivamente com outros sujeitos coletivos do campo.

GESTÃO E FINANCIAMENTO

  • Garantia de aplicação dos recursos da educação – participação na gestão e fiscalização;
  • Garantia de representação da “educação do campo” nos Conselhos Municipal e Estadual de Educação;
  • Efetivar a participação no Conselho Municipal de Educação e no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, voltados às especificidades do campo.
  • Fortalecimento dos Conselhos de Acompanhamento e Aplicação de Recursos Públicos destinados à educação
  • Reordenar a aplicação dos recursos destinados à educação ( Ex: percentual elevado no Transporte Escolar, etc);
  • Destinação de recursos próprios do Município, além do percentual mínimo para aeducação, para implementação de educação do campo;
  • Aumentar o valor do PDDE e repassar para todas as escolas, independentemente donúmero de alunos;
  • Aumentar o índice do FPM;
  • Definição de percentual destinado para a educação do campo (contemplar indígena, casa familiar rural, escolas itinerantes...);
  • Cumprir a Constituição Federal que determina a aplicação dos recursos vinculados, de no mínimo 18% da União e 25% dos Estados e Municípios para a manutenção e desenvolvimento do ensino público, desvinculado da dívida pública (externa e interna), estes recursos;
  • Eliminar a Desvinculação dos Recursos da União (DRU), que repassa 20% dos mesmos para outras áreas, e voltar a garanti-los para a educação;
  • Garantia de Gestão democrática nas escolas;
  • Institucionalização das Políticas Públicas para Educação do Campo;
  • Contemplar as políticas da educação do campo no Plano Estadual de Educação;
  • Constituir Equipe específica nos órgãos de Educação ( NREs e SMEDs) para Educação no Campo;
  • Lutar para a manutenção da escola do campo;
  • Reestudar a abertura da escola rural, verificando a real demanda e condições, numa discussão conjunta da comunidade, providenciando espaço físico e equipamento adequado, contemplando também o espaço pedagógico;
  • Definição de política de recursos humanos para que o profissional que atuar na escola rural seja pessoa identificada com a proposta.
  • Implantar educação inclusiva;
  • Gestão democrática: discussão com comunidade sobre ensino de qualidade, propondo matriz curricular que contemple os anseios desta comunidade;
  • Garantir autonomia da escola;
  • Replanejamento das ações públicas para o campo, para que o homem do campo efetivamente possa sentir-se bem no seu espaço. Desenvolver ações para que os recursos de outros órgãos e ministérios, aplicados na formação continuada dos trabalhadores rurais, sejam em consonância com um projeto global, não fragmentado.
  • Eleição direta para diretores das escolas do campo.
  • Reavaliar a Lei Estadual que limita a abertura de turmas em função do número de alunos.
  • Garantir nas escolas do campo infra-estrutura e equipamentos adequados (prédios, laboratórios, bibliotecas, transporte, etc).
  • Garantia de quadro próprio para a educação do campo, não admitindo a constante rotatividade de professores nas escolas.
  • Que as secretarias municipais organizem seus sistemas de ensino (Conselho Municipal e Plano Municipal de Educação) considerando a Educação do Campo (Quilombolas, Agricultores, Indígenas, Pescadores, Ribeirinhos, etc).
  • Criar nas SME um setor específico com uma equipe pedagógica para trabalhar a questão de educação no campo – comprometida e articulada com os demais setores.


PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DO CAMPO

  • A construção do PPP deve ser um trabalho coletivo, com a garantia de sua aplicabilidade, buscando parcerias para a implementação da proposta pedagógica.
  • Que o conselho escolar e a APMF dos estabelecimentos de ensino, bem como toda a comunidade deve ser chamada para participar no ato da elaboração, efetivação e avaliação do PPP das escolas do campo.
  • A construção do PPP deve envolver o diagnóstico da realidade do público alvo da comunidade onde a escola está inserida.
  • Definição em calendário de momentos para a discussão do PPP com toda a comunidade escolar para que esteja em constante revisão, realimentação e avaliação.
  • O PPP deve definir princípios filosóficos, pedagógicos e concepção de
  • Educação do Campo, que irão orientar o trabalho e o tipo de educação que queremos, considerando que a escola tem autonomia, mas que o Estado deve oferecer diretrizes a serem observadas.
  • O PPP deve prever conteúdos adequados à realidade e especificidade do campo (queimadas, enchentes, poluição dos rios etc...), contextualizando o conhecimento universal e valorizando os conhecimentos produzidos pelos sujeitos do campo.
  • Oferecer condições aos alunos e professores para que reflitam sobre a diversidade dos conhecimentos ligados a terra, discutindo com a comunidade formas tecnológicas de produção.
  • Garantir no PPP a articulação dos projetos escolares já desenvolvidos por professores e alunos das escolas do campo.
  • O PPP deve garantir a reflexão sobre a necessidade de formação continuada, através de convênios com universidades, entidades civis organizadas, órgãos competentes, etc...
  • Não inverter a pirâmide-conceitual urbano versus rural, rural versus urbano.
  • Que o PPP contemple uma concepção de avaliação que não signifique apenas constatação, mas que seja utilizada para a intervenção e novas ações, e novas práticas.

COMITÊ PROVISÓRIO DE EDUCAÇÃO DO CAMPO

DO ESTADO DO PARANÁ

MEMBROS

ENTIDADES

Antenor Martins

SEED

Claudir Daltoé

UFPR

Solange Von Onçay

ASSESOAR

Vera Gislon

CPT

Juceli Verona de Castro

UEL

Fernando José Martins

UNIOESTE

Dirce Slongo

ARCAFAR-SUL

Maria de Fátima da Rocha

Movimento Negro

Maria Izabel Grein

MST

Vilson Schon

FETRAF-SUL/CUT

Dirceu Luis Fumogalli

APEART

Regina Léssio Barbato

FETAEP

Hélio Meca

MAB

Maria Cecílio

UEM

APP-SINDICATO

Sauri Pafej Manoel Antônio

ASS. Dos Prof. Indígenas do Estado do Paraná

Fernando Santos

ACADÊMICO DA UEPG

UNDIME/PR

MPA

MMC