Os participantes do GEPEDIC reuniram no dia 15 de junho para estudo e encaminhamentos das atividades do Grupo de Pesquisa. A reunião iniciou com as apresentações dos pesquisadores Geandro, Ezilda e Cíntia.
GEANDRO DE SOUZA ALVES DOS SANTOS expôs sobre a “Educação para os povos do campo no município de Rosana-SP”. Informou que a pesquisa do mestrado analisa a educação para os povos do campo no município de Rosana-SP. Localizado no estremo oeste do estado de São Paulo, na região do Pontal do Paranapanema, o referido município traz em seu histórico as demarcações conflituosas pelas disputas de terra e o avanço do capitalismo nas terras paulistas. Informou que neste processo que surgem os primeiros assentamentos de terra, fruto de disputas entre latifundiários e sem terras, que são organizados a partir dos trabalhadores das Usinas Hidrelétricas e mais adiante pelos movimentos por reforma agrária. Estas implicações refletem diretamente na organização social do mesmo e também na educação. A discussão gira em torno das perspectivas educacionais que foram sendo articuladas ao longo do tempo, desde o ruralismo pedagógico, movimento importante estruturado no estado desde a década de 1930 até o surgimento das concepções demarcadas pelos movimentos sociais sobre a educação do campo. Adiantou que a educação Rosanense, desde a implantação da rede municipal e mais precisamente na década de 1990, período de sua emancipação política, busca adaptar seu modelo educacional às propostas pedagógicas que viabilizem qualidade de ensino, até a implantação de sistema de ensino próprio e adoção de material apostilado de concepção sócio interacionista. Destacou que a organização para atendimento educacional aos povos do campo, que inicialmente foram ações engendradas pela rede estadual, passou a ser desenvolvida pelo município a partir do processo de municipalização educacional e, assim as escolas rurais municipais se organizaram como extensão de uma escola urbana. Concluiu que a pesquisa discorre sobre as questões divergentes documentais e as que precarizam a educação no contexto dos assentamentos, como a disparidade de investimentos entre as escolas urbanas e rurais, a adoção de material apostilado e descontextualizado, os meios de acesso e transporte, a não consideração das sazonalidades e garantia de direitos e da precarização do trabalho docente.
A próxima pesquisadora a expor foi a mestranda EZILDA FRANCO DE SOUSA, que apresentou sua pesquisa sobre “As políticas públicas de educação para os povos do campo: uma análise do município de Nova Olímpia-PR”. Disse que se trata de dissertação de mestrado, em andamento, que pesquisa as políticas públicas de educação do campo, em especial pós Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB 9394/96. Parte do art. 205 da Constituição federal/88 que garante a educação como um direito de todos, pois, entendemos que a partir daí, abriu-se espaço para que a sociedade civil organizada exigisse dos governantes que as políticas públicas de educação contemplassem todos os sujeitos que dela foram excluídos ao longo da história do Brasil, inclusive os povos do campo. Assim, a LDB, que resultou de intensos debates entre interesses diferentes e antagônicos: de um lado a sociedade civil organizada que lutava pela democratização da educação, e de outro, representes dos setores conservadores da sociedade que objetivam a defesa do estado neoliberal, ainda que de forma limitada, no tocante aos povos do campo, deu abertura para políticas que levassem em conta as suas especificidades. Finalizou afirmando que a pesquisa visa analisar o cumprimento, ou não, das leis citadas, a efetividade das políticas públicas de educação após esse período no Brasil, e como elas têm garantido o direito aos alunos do campo no município de Nova Olímpia-PR.
Por último, teve-se a apresentação da mestranda CÍNTIA DE SOUZA ADELINO. Explanou sobre o objeto de sua pesquisa como continuidade do trabalho de conclusão de curso em nível de graduação do curso de pedagogia, na UEM, intitulado “AS IMPLICAÇÕES DO PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA: UM ESTUDO ACERCA DA SUA PROPOSTA DE ALFABETIZAÇÃO”. O trabalho foi resultado de um estudo realizado acerca da proposta de alfabetização implementada pelo Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC. A intenção foi conhecer as propostas, categorizar para verificar se o Pacto bem como se sua proposta responde às necessidades apontadas pela sociedade no que diz respeito à superação do analfabetismo e do analfabetismo funcional. Para realizar esse trabalho foram selecionados cincos aspectos essenciais para alfabetização: direito de aprendizagem, formação continuada de professores, avaliações externas, diversidade territorial brasileira e progressão continuada. Para aquele estudo, concluiu que o PNAIC surge como uma proposta audaciosa, na qual possibilita várias mudanças no funcionamento da educação, tendo como principal objetivo alfabetizar todas as crianças até os oito anos de idade, melhorando assim, o mapa brasileiro de alfabetização. Observou que, para que o Pacto realmente consiga obter êxito com sua proposta é necessário tempo e entendimento do que é o PNAIC, cultura letrada, Saviani (2009, p. 37) aponta que “[...] o fracasso das campanhas de alfabetização ocorrem porque [...] elas são esporádicas, elas são descontínuas e não dura o tempo suficiente para atingir o ponto de irreversibilidade”. Concluiu sobre aquele trabalho ser necessário mais do que campanhas para melhorar os índices de alfabetização. É primordial a superação da ideia de campanha de algo passageiro. Precisa-se de políticas de Estado, que seja bem elaborada e fundamentada como o Pacto. Em seguida apresentou o Projeto de pesquisa em andamento no mestrado na UNESPAR-Paranavaí, projeto esse que recebe o titulo “PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (PNAIC) E O ENSINO JUNTO AOS FILHOS DOS TRABALHADORES CAMPONESES – UMA ANÁLISE DO MUNICÍPIO DE CIANORTE-PR”. Falou sobre os objetivos, justificativas, metodologias do trabalho e as intenções a serem alcanças diante das hipóteses apresentadas. Para a pesquisa que será desenvolvida, tomará como fundamentação teórica os estudos de autores como Mortatti, Soares, Smolka, Carvalho, entre outros, que vão fundamentar a alfabetização. Para fundamentar a parte política irei me apoiar nos estudos de autores como Saviani, Libâneo, Oliveira, Paro, entre outros. Já no quesito educação do campo, tomará como ponto de partida os estudos de Brandão, Caldart, Molina entre outros.
Após as apresentações dos pesquisadores, ocorreram alguns informes e agendou-se a próxima reunião de estudo para o dia 19 de julho de 2016 (terça-feira), entre as 19h20 às 22h30.
Cíntia Cristina de Andrade;
Paulo Henrique R. Pereira;
Geandro de Souza A. dos Santos;
Paulo Sérgio da Silva Marcelino.
